Corte determina novas eleições em Urucuia
A Corte Eleitoral mineira cassou, na sessão desta segunda-feira (29),
por quatro votos a três, o prefeito e o vice da cidade de Urucuia,
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira (PR) e Matusalém Pereira Mota (PT),
por captação ilícita de sufrágio. A decisão também determinou a
aplicação de multa somente ao prefeito e a realização de novas eleições
na cidade.
A ação de investigação judicial foi apresentada pelo segundo colocado
nas eleições de 2012, Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho (PMN), que
alegou que o prefeito, eleito em 2008 e candidato à reeleição em 2012, e
seu vice vinham praticando atos que configurariam captação ilícita de
sufrágio, por meio de entrega de materiais de construção a eleitores. O
juiz eleitoral não entendeu que houve ilicitude nos atos praticados,
mas, em julgamento de recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais, a relatora do processo, Maria Edna Veloso, julgou procedente e
votou pela cassação de prefeito e vice por entender que houve sim compra
de votos. Segundo a juíza, na sessão do último dia 15, quando se
iniciou o julgamento: “é somente a captação ilícita de sufrágio que
conecta a abordagem dos eleitores pelo Prefeito candidato à reeleição e o
súbito e ostensivo apoio político daqueles à candidatura deste à
consumação da doação de materiais de construção pelo candidato aos
eleitores”.
O voto da juíza Maria Edna foi seguido por mais dois juízes da Corte,
enquanto outros três integrantes votaram pela manutenção da sentença de
primeira instância, qual seja, a não cassação de prefeito e vice. Na
sessão da última quinta-feira (25), o presidente do TRE-MG,
desembargador Geraldo Augusto, proferiu voto de desempate, cassando o
prefeito e o vice de Urucuia, ficando para a sessão desta segunda-feira
(29) a definição sobre a execução da decisão.
A decisão da Corte, que determina a realização de novas eleições para
prefeito na cidade, será executada após a publicação do julgamento de
eventuais embargos de declaração. A partir daí, o presidente da Câmara
Municipal de Urucuia deverá ocupar o cargo de prefeito, interinamente,
até que sejam empossados os novos eleitos.
Em 2012, Geraldo Anchieta Rosário Oliveira e Matusalém Pereira Mota
foram eleitos com 2.821 votos (50,02%). O segundo colocado, Rutílio
Eugênio Cavalcanti Filho, ficou com 2.741 votos (48,60%).
Processo relacionado: RE 58746
Fonte: http://www.tre-mg.jus.br
